Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 … Leia mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 … Leia mais
Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a Medida Provisória n° 1.046/2021, instituindo novamente medidas trabalhistas, a serem adotadas pelos empregadores para preservação do emprego durante o enfrentamento do estado de emergência … Leia mais
CORONAVÍRUS – Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a Medida Provisória n° 1.045/2021, instituindo o novo Programa Emergencial de … Leia mais
Empresa tributada pelo Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa/aquisições de mercadorias Complemento ao Boletim Informativo Roca de 13/09/2019 https://rocacontabil.com.br/simples-nacional-sofre-exclusao-por-excesso-de-despesa/ Empresa é excluída do Simples Nacional por excesso … Leia mais
ICMS-SP: Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional entram em monitoramento fiscal em SP, ação faz parte da 2ª fase … Leia mais
ICMS-ST: SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) Complemento ao Boletim Informativo Roca de 09/02/2021 – https://rocacontabil.com.br/icms-st-sp-passa-cobrar-complemento-de-imposto-do-comercio/ Mais um passo foi dado na criação de um … Leia mais
Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o … Leia mais
SIMPLES NACIONAL: Prorrogado prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional A prorrogação aplica-se aos meses de vencimento abril, maio e junho de 2021 para pagamento em duas quotas mensais, iguais e sucessivas, em … Leia mais
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. Publicado em 26/02/2021 – Por Gabriel Cavalcante – … Leia mais
Rodrigo Pacheco afirmou que tem um projeto pronto para reeditar o Refis da crise realizado em 2017. Publicado em 15/02/2021 – Por Gabriel Cavalcante – Coordenador Fiscal – Roca Contabilidade … Leia mais