Atualizado em março de 2023.
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Alvará de funcionamento para empresas: quais são os documentos necessários? Como e onde obter?
Abrir uma empresa traz inúmeros desafios, entre eles obter todos os documentos necessários para isso. Confira agora mesmo como obter o seu alvará de funcionamento.
O processo de abertura de uma empresa envolve uma série de etapas e documentos, e um dos mais importantes é o alvará de funcionamento.
Esse documento é exigido tanto pela lei municipal quanto pela federal, embora os requisitos para o alvará variem de acordo com o município.
Neste artigo, vamos mostrar o que é um alvará de funcionamento para empresas, quais documentos são exigidos para obtê-lo e onde solicitá-lo. Confira!
Veja também os artigos abaixo que tratam sobre o processo de abertura de empresas:
O que é um alvará de funcionamento?
Um alvará de funcionamento é um documento exigido para que uma empresa inicie suas atividades dentro de um determinado município.
Ele serve como uma espécie de licença emitida por órgãos municipais e estaduais, cujo objetivo é assegurar que a empresa trabalhe de acordo com as leis municipais e federais.
Além disso, o alvará de funcionamento é exigido por alguns órgãos para obtenção de outras licenças, como, por exemplo, a licença de operação de um determinado comércio ou indústria.
Quais documentos são necessários para obter o alvará?
Geralmente, o alvará de funcionamento exige uma série de documentos.
Alguns desses documentos incluem o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), atestado de capacidade técnica da empresa, alvará sanitário (se necessário), certidão de zoneamento, prova de regularidade fiscal e de quitação de dívidas com a previdência social.
Além disso, é necessário que a empresa já esteja devidamente registrada no órgão responsável, como o cartório de registro civil.
Onde obter o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento deve ser obtido junto à prefeitura do município onde a empresa vai se estabelecer.
Embora os procedimentos e os documentos exigidos possam variar de um município para o outro, geralmente o processo é relativamente simples e pode ser executado de forma on-line, com o preenchimento de formulários eletrônicos.
Além disso, é possível entrar em contato com contabilidades especializadas em abertura de empresas, como a Roca Contábil, que oferece todos os serviços e documentos necessários para a obtenção do alvará de forma rápida, eficaz e acessível.
Está precisando de ajuda para obter seu alvará?
O alvará de funcionamento é um documento exigido pelos órgãos municipais e estaduais para que uma empresa possa iniciar suas atividades e trabalhar de forma legal.
Para obter o alvará, é necessário reunir todos os documentos exigidos e entregá-los junto à prefeitura de seu município.
Desse modo, é importante que as empresas procurem profissionais especializados para ajudar a simplificar toda a burocracia envolvida.
A Roca Contábil é uma contabilidade especializada em abertura e legalização de empresas. Logo, vamos prestar todos os esclarecimentos sobre esse processo e auxiliar em cada etapa, como a solicitação do alvará de funcionamento.
Portanto, entre em contato conosco e obtenha seu alvará de funcionamento de forma rápida e segura!
Atualizado em março de 2023.
Tenha uma contabilidade ao seu lado para realizar a abertura e legalização de sua empresa!
