08set 16

BOLETIM ROCA Nº 009/2016

- QUEM PAGA O EXAME DEMISSIONAL? A necessidade dos empregados efetuarem exames médicos está prevista no art. 168º da CLT e na Norma Regulamentadora nº. 7 (Programa de Controle Médico…

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08set 16

BOLETIM ROCA Nº 008/2016

PESSOAL - EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA A Lei 13.103/2015 alterou a CLT nos artigos 168º e 235º-B, e estabeleceu a obrigatoriedade em submeter ao exame toxicológico os motoristas profissionais de…

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08set 16

BOLETIM ROCA Nº 007/2016

PESSOAL - DIREITO DO TRABALHO EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE Afastamento de Atividades, Operações ou Locais Insalubres. Foi publicada, no DOU de 11/05/2016. Edição Extra, a Lei n° 13.287/2016, que acrescenta o artigo…

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08jun 16

BOLETIM ROCA Nº 006/2016

  PESSOAL - COTISTAS DO PIS E PASEP COM MAIS DE 70 ANOS PODEM TER VALORES A RECEBER Mais de 15 milhões de aposentados e pessoas com mais de 70…

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08maio 16

BOLETIM ROCA Nº 005/2016

PESSOAL O QUE FAZER SE UM FUNCIONÁRIO PEDE PARA SER DEMITIDO Quando aparentemente nada está bom no emprego, existe queixa da empresa, do chefe, do salário, existe o receio de…

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