Atualizado em fevereiro de 2023
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O que é crédito tributário? Como a sua empresa pode obtê-lo?
Saiba como recuperar valores pagos indevidamente em impostos e reduzir os custos fiscais da sua empresa com o crédito tributário.
O crédito tributário é um tema muito importante para qualquer empresa que precise pagar impostos. Ele se refere a um valor que a empresa tem direito a receber de volta ou a descontar de impostos futuros devido a um pagamento excessivo ou indevido de tributos.
Neste artigo, vamos explorar o que é crédito tributário, como ele funciona e como a sua empresa pode obtê-lo.
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O que é crédito tributário?
O crédito tributário é uma quantia que uma empresa tem direito a receber de volta ou a descontar de impostos futuros devido a um pagamento excessivo ou indevido de tributos.
É importante destacar que o crédito tributário é um direito garantido por lei, previsto na legislação tributária brasileira, e que tem como objetivo o equilíbrio e a justiça fiscal, evitando que as empresas paguem mais impostos do que deveriam.
O crédito tributário pode ser gerado de diversas formas, como a partir de pagamentos em duplicidade, cálculos errados, interpretações equivocadas das leis fiscais, e outros.
Seus valores podem variar bastante de empresa para empresa, dependendo da atividade realizada, do regime tributário adotado e das particularidades de cada negócio.
Para saber mais sobre crédito tributário, leia os artigos abaixo:
Como a sua empresa pode obter crédito tributário?
Para obter o crédito tributário, a empresa deve seguir algumas etapas. A primeira delas é identificar se houve um pagamento indevido ou em excesso. Isso pode ser feito através de uma revisão minuciosa das declarações de impostos e dos documentos fiscais e contábeis.
Caso sejam encontrados pagamentos indevidos, é necessário reunir provas documentais que comprovem a situação.
Com as provas em mãos, a empresa deve solicitar o crédito junto à Receita Federal ou à agência fiscal responsável pelo imposto em questão. A documentação deve ser apresentada para comprovar o pagamento indevido, e o pedido deve ser formalizado por meio de um processo administrativo específico.
Uma vez concedido, a empresa poderá utilizá-lo como forma de compensação em impostos futuros. Isso significa que o valor a ser pago em um tributo específico poderá ser reduzido, desde que seja compatível com as regras estabelecidas pela legislação fiscal.
É importante ressaltar que o processo de obtenção do crédito tributário pode ser complexo e exigir conhecimento técnico especializado em legislação fiscal e contábil. Por isso, a empresa deve contar com o auxílio de profissionais especializados para garantir que seus direitos sejam respeitados e para maximizar a utilização desse benefício.
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