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Veja como funcionam os incentivos fiscais e os seus benefícios
Confira todas as informações necessárias sobre os incentivos fiscais
Os incentivos fiscais estão previstos na legislação brasileira e nas lacunas da própria lei que podem, via processo judicial, ampliar o acesso de uma empresa a isenções de tributos, repasses de valores ou até mesmo para o perdão de dívidas antigas.
Mas o foco do assunto é tratar o conceito de incentivos que visam estimular a formação de novos negócios, fortalecer empresas e projetar o apoio a projetos sociais e culturais no Brasil.
De modo geral, os incentivos fiscais procuram beneficiar empresas do comércio, indústria e serviços por meio de elisão fiscal e de meios cabíveis na lei.
Neste artigo, apresentamos de forma resumida o conceito e benefícios dessa iniciativa. Confira!
Incentivos fiscais
Também referidos como benefícios fiscais, são referentes a um conjunto de medidas que visam reduzir ou extinguir taxas e alíquotas referentes a impostos que seriam pagos em favor do estado.
São benefícios oferecidos no modo de redução ou isenção fiscal através de recolhimento de tributos sobre as atividades já registradas por cada empresa, e abrange abatimento ou isenção de impostos em nível municipal, estadual e federal.
Em relação à tributação, pode abranger dois tipos de incentivos, os regionais e os sociais.
Regionais
Os incentivos regionais visam incentivar empresas em regiões que apresentam baixo desenvolvimento econômico e mercadológico.
Em nosso país, essa iniciativa é muito aplicada em regiões do Nordeste e da Amazônia, na época justificando a criação da Zona Franca de Manaus.
Há a visão que as grandes empresas podem gerar mais emprego e desenvolvimento a partir da instalação de empreendimentos que possam de fato gerar renda, riqueza e emprego.
Sociais
Os incentivos fiscais sociais se referem a um tipo de incentivo mais concedido no Brasil, sendo incentivos sociais aplicados sobre empresas enquadradas no regime tributário de Lucro Real.
Através desse incentivo, o grande objetivo é o de permitir que a empresa pague menos impostos, investindo parte do que seria pago ao estado para aplicar em projetos sociais.
Na prática, visa estimular o incremento de atividades sociais não desenvolvidas pelo estado, mas que estimule a entrada de iniciativa privada como parceira por meio do incentivo social.
Como funcionam os incentivos fiscais?
A empresa pode optar por direcionar parte de seus impostos que já paga em favor do estado para ajudar projetos de bem-estar social ou fazer parte de uma ação empreendedora de desenvolvimento econômico de uma região que se una a uma oportunidade de crescimento das atividades da empresa.
Em nível federal, a oferta de benefícios considera o regime de tributação no qual a empresa está enquadrada para especificar as condições de contribuir com ações sociais e regionais através do benefício fiscal.
E todo o processo deve ser declarado e deduzido no Imposto de Renda, principalmente no caso de grandes empresas que fazem parte do enquadramento do Lucro Real.
Conte com a Roca Contábil para aproveitar melhor os seus incentivos fiscais
A fim de melhor aproveitar os benefícios dos incentivos fiscais, é essencial garantir que esteja na tributação correta e entenda como funciona a legislação. Desse modo, contar com o auxílio de especialistas é essencial.
Nesse sentido, saiba que nós, da Roca Contábil, somos especialistas em gestão fiscal e vamos prestar todo o suporte necessário a fim de que você pague menos impostos e aproveite os benefícios de sua tributação.
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