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Como Fazer A Correta Habilitação Para Participar Em Licitações Com Sucesso?
Entenda Qual É A Documentação Correta Para Conquistar A Habilitação Para Participar Em Licitações!
Participar de um processo licitatório não é uma tarefa fácil, afinal, existem muitos procedimentos que precisam ser realizados até o momento em que o contrato é assinado.
Contudo, nem tudo precisa ser, de fato, difícil!
Por isso, estamos aqui para ajudar você e o seu empreendimento a conquistarem uma licitação de forma tranquila, te preparando para todos os imprevistos que muitas empresas acabam por descuidar-se e, consequentemente, desclassificadas
Hoje, o assunto deste artigo é a habilitação para participar em licitações que você precisa cumprir!
E então, vamos lá? Boa leitura!
Habilitação Para Participar em Licitações: Habilitação Jurídica
Na primeira habilitação para participar em licitações, é preciso confirmar para a Administração que a sua empresa não apenas existe, como é capaz de suprir o que foi proposto.
Assim, é avaliado a situação legal do empreendimento, bem como os pormenores do produto ou serviço oferecido, a fim de confirmar se todos os requisitos estão de acordo com a necessidade apresentada.
Habilitação Para Participar em Licitações: Regularidade Fiscal
Na regularidade fiscal, você precisa apresentar provas de que o seu negócio está em conformidade para com o Fisco, nos aspectos tributários e todas as esferas (federal, estadual e municipal).
Vale ressaltar que, para além da regularidade, a quitação total não é um requisito, pois é apenas avaliado se a empresa está em regularidade fiscal.
Confira os documentos necessários para ter habilitação para participar em licitações:
- Inscrição no Cadastro de Pessoas Física e Jurídica (CPF e CNPJ);
- Inscrição no cadastro de contribuintes (ICMS/ISS);
- Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; entre outros.
Habilitação Para Participar em Licitações: Qualificação Técnica
Assim como o nome sugere, a capacitação técnica de uma empresa consiste em suas qualidades profissionais, tanto em aspectos gerais como específicos.
Sendo assim, essa documentação consiste na comprovação de que você possui o necessário para cumprir o objetivo da licitação plenamente.
Habilitação Para Participar em Licitações: Classificação Econômico-Financeira
Uma parte muito importante para o processo licitatório é a questão da viabilidade econômica de uma empresa para concluir o proposto.
Portanto, essa classificação visa esclarecer à Administração que você terá condições para arcar com o suprimento da necessidade apresentada.
Abaixo, seguem os documentos comprobatórios exigidos por lei:
- Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício;
- Exigência de Certidão Negativa de Falência, Concordata e de execução patrimonial;
- Garantia de até 1% do valor do contrato a ser licitado;
- Capital Social mínimo até o limite de 10% do valor total do contrato;
- Índices de Liquidez.
Fonte: Licitacao.NET
Habilitação Para Participar em Licitações: Documentações Complementares
Por fim, as documentações complementares dizem respeito à duas declarações, que a sua própria empresa deve fazer, para a Administração.
Sua obrigatoriedade depende da explicitação no edital da licitação e de características do seu negócio.
Vamos citar os dois documentos que entram nesta categoria:
- Declaração de Superveniência de Fatos Impeditivos;
- Declaração de Emprego de Menores.
Não perca a sua chance de ganhar um processo de licitação com a regularidade necessária!
Para vencer uma licitação, é notável que possuir os documentos necessários é apenas a ponta do iceberg para, de fato, concorrer corretamente e ganhar o processo.
Então, se quiser garantir que a sua proposta seja a grande vencedora, conte com a gente para tornar essa ideia em realidade!
Nós, da Roca, oferecemos os serviços de contabilidade que irão te mostrar como ser o mais forte concorrente na busca do tão desejado contrato!
Entre em contato com a gente e faça com que a sua proposta chegue ao final da competição vitoriosa!
