Habilitacao Para Participar Em Licitacoes Quais Sao - Contabilidade No Morumbi - SP | Roca Contábil

Habilitação Para Participar em Licitações: quais são?

Como Fazer A Correta Habilitação Para Participar Em Licitações Com Sucesso?

Entenda Qual É A Documentação Correta Para Conquistar A Habilitação Para Participar Em Licitações!

Participar de um processo licitatório não é uma tarefa fácil, afinal, existem muitos procedimentos que precisam ser realizados até o momento em que o contrato é assinado.

Contudo, nem tudo precisa ser, de fato, difícil!

Por isso, estamos aqui para ajudar você e o seu empreendimento a conquistarem uma licitação de forma tranquila, te preparando para todos os imprevistos que muitas empresas acabam por descuidar-se e, consequentemente, desclassificadas

Hoje, o assunto deste artigo é a habilitação para participar em licitações que você precisa cumprir!

E então, vamos lá? Boa leitura!

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Habilitação Para Participar em Licitações: Habilitação Jurídica

Na primeira habilitação para participar em licitações, é preciso confirmar para a Administração que a sua empresa não apenas existe, como é capaz de suprir o que foi proposto.

Assim, é avaliado a situação legal do empreendimento, bem como os pormenores do produto ou serviço oferecido, a fim de confirmar se todos os requisitos estão de acordo com a necessidade apresentada.

Habilitação Para Participar em Licitações: Regularidade Fiscal

Na regularidade fiscal, você precisa apresentar provas de que o seu negócio está em conformidade para com o Fisco, nos aspectos tributários e todas as esferas (federal, estadual e municipal).

Vale ressaltar que, para além da regularidade, a quitação total não é um requisito, pois é apenas avaliado se a empresa está em regularidade fiscal.

Confira os documentos necessários para ter habilitação para participar em licitações:

  • Inscrição no Cadastro de Pessoas Física e Jurídica (CPF e CNPJ);
  • Inscrição no cadastro de contribuintes (ICMS/ISS);
  • Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; entre outros.

Habilitação Para Participar em Licitações: Qualificação Técnica

Assim como o nome sugere, a capacitação técnica de uma empresa consiste em suas qualidades profissionais, tanto em aspectos gerais como específicos.

Sendo assim, essa documentação consiste na comprovação de que você possui o necessário para cumprir o objetivo da licitação plenamente.

Habilitação Para Participar em Licitações: Classificação Econômico-Financeira

Uma parte muito importante para o processo licitatório é a questão da viabilidade econômica de uma empresa para concluir o proposto.

Portanto, essa classificação visa esclarecer à Administração que você terá condições para arcar com o suprimento da necessidade apresentada.

Abaixo, seguem os documentos comprobatórios exigidos por lei:

  • Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício;
  • Exigência de Certidão Negativa de Falência, Concordata e de execução patrimonial;
  • Garantia de até 1% do valor do contrato a ser licitado;
  • Capital Social mínimo até o limite de 10% do valor total do contrato;
  • Índices de Liquidez.

Fonte: Licitacao.NET

Habilitação Para Participar em Licitações: Documentações Complementares

Por fim, as documentações complementares dizem respeito à duas declarações, que a sua própria empresa deve fazer, para a Administração.

Sua obrigatoriedade depende da explicitação no edital da licitação e de características do seu negócio.

Vamos citar os dois documentos que entram nesta categoria:

  • Declaração de Superveniência de Fatos Impeditivos;
  • Declaração de Emprego de Menores.

Não perca a sua chance de ganhar um processo de licitação com a regularidade necessária!

Para vencer uma licitação, é notável que possuir os documentos necessários é apenas a ponta do iceberg para, de fato, concorrer corretamente e ganhar o processo.

Então, se quiser garantir que a sua proposta seja a grande vencedora, conte com a gente para tornar essa ideia em realidade!

Nós, da Roca, oferecemos os serviços de contabilidade que irão te mostrar como ser o mais forte concorrente na busca do tão desejado contrato!

Entre em contato com a gente e faça com que a sua proposta chegue ao final da competição vitoriosa!

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