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Se você sempre quis saber se MEI pode contratar outro MEI e quer começar o seu negócio com o pé direito, chegou ao lugar certo!
Ter o próprio negócio como um microempreendedor individual requer que, antes de mais nada, você conheça todos os benefícios e restrições! Com certeza, você já se perguntou se MEI pode contratar outro MEI!
É importante saber disso. Afinal, contratar a prestação de serviços de outro MEI pode ser uma necessidade. Mas, será que existe algum problema nisso?
Vamos descobrir a resposta para essa pergunta?
E então, MEI pode contratar outro MEI?
A resposta é sim, o MEI pode contratar outro MEI! Não existe nenhum problema em contratar a prestação de serviços de uma pessoa jurídica, ainda que esta também seja MEI!
Porém, é preciso se atentar a um detalhe bem específico:
Você não poderá estabelecer horários de trabalho ou o cumprimento de horas/mês dentro do estabelecimento em questão!
Ou seja: não pode haver vínculo empregatício!
Isso significa que você, MEI, não pode contratar alguém que será submetido a horários fixos e fiscalização de qualquer espécie, no que tange horários, por exemplo.
Olha este artigo que fizemos especialmente para você: Mas, afinal, MEI precisa de contador?!
Por que preciso tomar cuidado?
A fiscalização é intensa! E, se por algum motivo, for comprovada a fraude, isto é, que existe um vínculo empregatício entre você e o MEI que você contratou, haverá a obrigatoriedade de pagar todos os direitos trabalhistas ao microempreendedor individual que estaria “contratado como um funcionário” pela sua empresa.
Portanto, o MEI pode contratar outro MEI, sim, mas é preciso ter bastante cautela com como essa contratação será feita. Afinal, você não quer encontrar problemas com os órgãos reguladores, não é mesmo?
Como oficializar a relação MEI x MEI e evitar problemas?
O caminho é um só: o prestador de serviços precisa emitir nota fiscal para comprovar a autenticidade do serviço prestado, visto que se trata de uma prestação de serviços entre pessoas jurídicas.
E se eu contratar um funcionário que também é MEI?
Existe risco. A Receita Federal provavelmente irá cobrar impostos como se o funcionário em questão fosse uma Pessoa Física! Por isso, não vale a pena arriscar.
Agora que você sabe que MEI pode contratar outro MEI, precisa saber como blindar seu negócio!
É importante contar com o apoio de um escritório contábil para garantir que você, como MEI, esteja protegido contra quaisquer problemas que podem ameaçar a saúde e a segurança do seu microempreendimento.
Se você tem dúvidas a respeito das normas do MEI, quer saber como contratar prestadores de serviços ou como ter um funcionário, entre em contato com a ROCA. Somos um escritório contábil especializado em contabilidade para MEI, e podemos te ajudar!
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