Atenção: Entrará em vigor a partir de 01/07/2020 a nova tabela de códigos de NCM, publicada em “Documentos” > “Diversos”,
conforme NT 2016.003 V.1.70.
Versão 1.70 – Junho 2020
Prezados cliente,
Conforme publicado Nota Técnica 2016.003 – SEFAZ/SP, foi publicado nova tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comercio Exterior – Utrib
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos da Resolução GMC nº 55/2019.
Foi publicada a versão 1.70 da NT 2016.003, que divulga as alterações da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que incluem 03 novos códigos e exclui 03, em função da publicação da Resolução GMC nº 55/2019. file:///C:/Users/gabriel.cavalcante/Downloads/NT%202016_003%20v1_70%20-%20Tabela%20NCM%20-%20vig%C3%AAncia%2001-07-2020.pdf
No Portal da NF-e está disponível a publicação da Nova “Tabela de NCM e respectiva Utrib – Vigência a partir de 01-07-2020, aba “Documentos”, opção “Diversos”.
Os códigos incluídos na tabela de NCM publicada estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/07/2020. Os códigos excluídos estão realçados em vermelho, com informação do fim de vigência em 30/06/2020.
Os Prazos de Implementação são:
- Ambiente de Homologação: 22/06/2020
- Entrada em Produção: 01/07/2020
Att,
Gabriel Cavalcante
Departamento Fiscal