Receita Federal cruza movimentação bancária com obrigações tributárias Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou no dia … Leia mais
ROCA CONTABILIDADE
CPOM: STF – Supremo tribunal federal, Julga inconstitucional a retenção do ISS por falta de CPOM.
CPOM: STF – Supremo tribunal federal, Julga inconstitucional a retenção do ISS por falta de CPOM. Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território … Leia mais
CPOM: STF – Supremo tribunal federal, DECLARA INCONSTITUCIONAL A OBRIGATORIEDADE DESSE CADASTRO
CPOM: STF – Supremo tribunal federal, DECLARA INCONSTITUCIONAL A OBRIGATORIEDADE DESSE CADASTRO O STF, através do Recurso Extraordinário 1.167.509, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da inscrição no Cadastro de Prestadores de … Leia mais
ICMS – Governo paulista restabelece isenção sobre medicamentos
ICMS – Governo paulista restabelece isenção sobre medicamentos Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe A A medida … Leia mais
EXTENSÃO DA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMBATE A PANDEMIA
EXTENSÃO DA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMBATE A PANDEMIA Covid-19: Governo prorroga redução a zero alíquota do Imposto de Importação de vários produtos. Dentre as diversas deliberações … Leia mais
CORONAVÍRUS – Medidas de Enfrentamento. Preservação do Emprego
Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a Medida Provisória n° 1.046/2021, instituindo novamente medidas trabalhistas, a serem adotadas pelos empregadores para preservação do emprego durante o enfrentamento do estado de emergência … Leia mais
CORONAVÍRUS – Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial
CORONAVÍRUS – Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a Medida Provisória n° 1.045/2021, instituindo o novo Programa Emergencial de … Leia mais
EMPRESA TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SOFRE EXCLUSÃO POR EXCESSO DE DESPESA/AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS
Empresa tributada pelo Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa/aquisições de mercadorias Complemento ao Boletim Informativo Roca de 13/09/2019 https://rocacontabil.com.br/simples-nacional-sofre-exclusao-por-excesso-de-despesa/ Empresa é excluída do Simples Nacional por excesso … Leia mais
ICMS-SP: Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
ICMS-SP: Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional entram em monitoramento fiscal em SP, ação faz parte da 2ª fase … Leia mais
ICMS-ST: SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
ICMS-ST: SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) Complemento ao Boletim Informativo Roca de 09/02/2021 – https://rocacontabil.com.br/icms-st-sp-passa-cobrar-complemento-de-imposto-do-comercio/ Mais um passo foi dado na criação de um … Leia mais