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23 de julho de 2021
Etiqueta: ROCA CONTABILIDADE
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CPOM: STF – Supremo tribunal federal, Julga inconstitucional a retenção do ISS por falta de CPOM. Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço
8 de julho de 2021
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CPOM: STF – Supremo tribunal federal, DECLARA INCONSTITUCIONAL A OBRIGATORIEDADE DESSE CADASTRO O STF, através do Recurso Extraordinário 1.167.509, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da inscrição
8 de julho de 2021
ICMS – Governo paulista restabelece isenção sobre medicamentos
ICMS – Governo paulista restabelece isenção sobre medicamentos Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer
2 de junho de 2021
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EXTENSÃO DA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMBATE A PANDEMIA Covid-19: Governo prorroga redução a zero alíquota do Imposto de Importação de vários
31 de maio de 2021
CORONAVÍRUS – Medidas de Enfrentamento. Preservação do Emprego
Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a Medida Provisória n° 1.046/2021, instituindo novamente medidas trabalhistas, a serem adotadas pelos empregadores para preservação do emprego durante o
28 de abril de 2021
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28 de abril de 2021
EMPRESA TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SOFRE EXCLUSÃO POR EXCESSO DE DESPESA/AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS
Empresa tributada pelo Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa/aquisições de mercadorias Complemento ao Boletim Informativo Roca de 13/09/2019 https://rocacontabil.com.br/simples-nacional-sofre-exclusao-por-excesso-de-despesa/ Empresa é excluída
26 de abril de 2021
ICMS-SP: Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
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23 de abril de 2021
ICMS-ST: SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
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20 de abril de 2021
