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Quando e como fazer alterações no contrato social da sua empresa?
Descubra os motivos para alterar o contrato social da sua empresa e aprenda o passo a passo para fazer isso.
Alterar o contrato social de uma empresa é uma ação mais comum do que se imagina.
Isso pode ocorrer por diversas razões, mas, muitas vezes, as alterações são necessárias para que a empresa possa continuar crescendo, ou desenvolvendo bem suas atividades.
No entanto, é importante se atentar que a mudança exige formalização e registro legal. Mas o processo é simples, e não exige que o empresário sofra com ansiedade.
Com um pouco de conhecimento sobre o assunto e o suporte certo, você verá que realizar esse tipo de alteração pode ser mais simples do que se imagina. Quer saber como?
Continue lendo para descobrir!
Quando é preciso alterar o contrato social?
O contrato social é um documento legal que inclui informações essenciais sobre a empresa, como os dados dos sócios, o endereço da sede, a natureza do negócio, entre outros aspectos.
Toda empresa no Brasil deve ter um contrato social para se registrar nos órgãos governamentais e operar em legalidade.
Por isso, para estar conforme a legislação brasileira e evitar possíveis problemas que possam resultar no fechamento da empresa, a modificação de qualquer situação da empresa requer a alteração de informação no contrato social.
Alguns exemplos que requerem a alteração do documento são a inclusão ou saída de sócios, alterações no capital investido ou mudança de endereço.
Como alterar o contrato social?
Modificar qualquer documento da empresa é um processo complexo que exige atenção cuidadosa e assistência jurídica confiável.
No caso do contrato social, não seria diferente, afinal, esse documento é crucial, pois contém informações confidenciais sobre a empresa e seus sócios, como já citados aqui.
Diante disso, é preciso se atentar às obrigações e procedimentos específicos que devem ser meticulosamente seguidos para evitar possíveis complicações no futuro. Veja os passos a seguir.
- Estude e alinhe os motivos e necessidades da mudança com os sócios;
- Colete as assinaturas dos sócios;
- Elabore o documento descrevendo todas as alterações;
- Reúna a documentação para fazer a alteração nos órgãos competentes;
- Cadastre o contrato junto à Receita Federal para a liberação do DBE na Junta Comercial e na prefeitura;
- Verifique a necessidade de fazer alterações junto aos órgãos de classe (para atividades regulamentadas);
- Pague as taxas necessárias.
Como garantir segurança para a sua empresa na alteração do seu contrato social?
Alterar documentos contratuais de uma empresa é uma tarefa crucial que exige meticulosidade e precisão.
E no âmbito da mudança do contrato social, além da atenção ao processo, cada situação possui suas próprias características únicas, resultando no envolvimento de vários órgãos ao longo do processo.
Embora o processo específico possa diferir dependendo da natureza da alteração e das regulamentações relevantes, certas etapas são vitais para proteger a situação legal da empresa.
Por isso, a abordagem mais inteligente, segura e simplificada é contar com o apoio de especialistas no setor societário e jurídico.
Aqui, na Roca Contábil, você tem apoio especializado para fazer qualquer alteração nos seus documentos.
Afinal, somos especialistas em serviços societários e de legalização. Com o nosso apoio, você alcança efetividade e legalidade em todas as etapas do processo de alteração contratual.
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