COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16.11.2020), a Resolução GECEX n° 118/2020, que
18 de novembro de 2020
Etiqueta: Diário Oficial
eSocial sem prazo de conclusão! Implantação é suspensa por prazo indeterminado!
Implantação do eSocial é suspenso por tempo indeterminado
Receita Federal e Secretaria publicaram ato no Diário Oficial suspendendo a implantação
8 de setembro de 2020
Covid-19 e seu reflexo na estabilidade do empregado. O que você, empregador, deve fazer?
COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano
Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador.
3 de setembro de 2020
Vamos falar de negócios: empresas do Simples Nacional já podem solicitar a renegociação de débitos!
Portaria da PGFN publicada no Diário Oficial estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional.
10 de agosto de 2020
Máscara ou Multa? O dilema que vai custar, no mínimo, 500 reais
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho.
30 de junho de 2020
Multas provenientes do governo podem ser parceladas ou até mesmo adiadas para 2021
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial permite parcelar multas administrativas aplicadas pelo Governo Federal.
12 de junho de 2020
MEI Trabalhadores MEI tem novos prazos para pagamentos de tributos
m função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação para pagamento dos tributos pelos MEIs.
11 de maio de 2020
ICMS/SP – SP suspende Inscrição Estadual de 6,5 mil contribuintes por inatividade presumida
ICMS/SP – SP suspende Inscrição Estadual de 6,5 mil contribuintes por inatividade presumida
Inatividade presumida provoca suspensão de mais de 6,5 mil inscrições estaduais no Estado de São Paulo
5 de setembro de 2019
