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A substituição tributária, quando utilizada de forma eficaz, pode ser um diferencial em relação à tributação de um negócio
Se você está começando agora a sua empresa, certamente deve estar um pouco perdido com tanta tributação existente. Para te ajudar, abordaremos um pouco, nesse artigo, sobre como funciona a substituição tributária e por que ela é tão importante para o seu negócio.
De forma geral, a substituição tributária visa facilitar o pagamento de tributos e impostos pelo empregador.
Esse termo está relacionado ao tributo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Ele é muito importante para evitar multas, prejuízos e, até mesmo, complicações judiciais para a sua empresa.
A substituição tributária é um regime onde apenas um contribuinte é responsável por toda a arrecadação do ICMS, livrando as empresas desse processo.
Em outras palavras: todo o imposto que seria cobrado individualmente em cada uma das fases de venda e comercialização é recolhido de uma única vez.
Um exemplo prático é um fabricante de bebidas. Com a substituição tributária, a fábrica em questão passa a ser a responsável integral pelo recolhimento do ICMS.
Portanto, a rede de distribuição não precisa realizar um novo pagamento desse imposto para vender os seus produtos ou serviços para o consumidor final.
Agora que você já sabe o que é a substituição tributária, vamos conhecer os tipos existentes.
Tipos de substituição tributária
Os tipos de substituição tributária são: substituição para frente, substituição para trás e a substituição propriamente dita. Conheça cada uma delas.
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Substituição para frente
Esse é o tipo mais comum de substituição. O próprio nome já diz: os impostos são recolhidos de forma antecipada, ou seja, antes da venda para o consumidor final.
Portanto, o fabricante é quem realiza o pagamento do imposto antes de repassar para o consumidor final.
Nesse caso, é preciso realizar um cálculo e recolhimento prévios que deverão ser checados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Substituição para trás
Também chamada de deferimento, essa substituição tributária é exatamente o contrário da substituição para frente.
Ou seja, o responsável pelo recolhimento do ICMS é o último contribuinte da rede de operações de um produto ou serviço.
Portanto, é a empresa responsável por vender para o consumidor final que deverá pagar os impostos referentes a todos os processos da cadeia produtiva e de distribuição.
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Substituição propriamente dita
A substituição propriamente dita é relacionada ao contribuinte que é substituído por outro que também esteja dentro da mesma cadeia produtiva e de distribuição de um produto ou serviço.
Um exemplo é uma indústria que paga o tributo devido por um prestador de serviço de transporte terceirizado, por exemplo.
Qual o objetivo da substituição tributária?
Os principais objetivos são que o governo consiga diminuir os pontos a serem fiscalizados, ter mais agilidade e evitar a sonegação de impostos.
Além disso, visa simplificar a burocracia relacionada aos tributos, ao longo de toda a cadeia, para a empresa.
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Como você pôde perceber, a substituição tributária pode simplificar muito o processo relacionado ao tributo do ICMS.
O ideal é contar com uma ajuda especializada quanto a assuntos tributários. Portanto, se precisar de uma assessoria contábil, conte com a gente!
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