Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página:…
CORONAVÍRUS – Medidas de Enfrentamento. Preservação do Emprego
Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a Medida Provisória n° 1.046/2021, instituindo novamente medidas trabalhistas, a…
CORONAVÍRUS – Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial
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EMPRESA TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SOFRE EXCLUSÃO POR EXCESSO DE DESPESA/AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS
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ICMS-SP: Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
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ICMS-ST: SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) Complemento ao Boletim…
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015, depende de Lei Complementar
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS Para evitar insegurança jurídica, decisão…
Refis: Presidente do Senado pede novo programa ao governo
Rodrigo Pacheco afirmou que tem um projeto pronto para reeditar o Refis da crise realizado…
