Simples Nacional: REGRAS DE PARCELAMENTO SOFREM ALTERAÇÕES
Novidades sobre o parcelamento de débitos apurados por ME, EPP e MEI Nova regra entrará em vigor dia 1º de novembro de 2020 Receita Federal altera regras de parcelamento de … Leia mais
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Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que … Leia mais
Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional A sua empresa é contribuinte do ICMS e foi excluída do Simples Nacional de forma … Leia mais
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder … Leia mais
Os contribuintes devem ficar atentos ao tema, tanto no que diz respeito ao encerramento dos benefícios, quanto à possibilidade de sua renovação. Para evitar problemas na emissão de documento fiscal … Leia mais
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%. O contribuinte que aderir a transação tributária no contencioso administrativo de … Leia mais
O recolhimento do Simples Nacional não contempla o PIS e a COFINS do fabricante e importador de produtos do sistema monofásico No que diz respeito ao faturamento, engana-se quem pensa … Leia mais
Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim de benefícios fiscais marcado para 31 de outubro pode ser adiado para 31 de dezembro de 2020 Governo paulista pode adiar … Leia mais
DECRETO Nº 65.156 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais Decreto nº 65.156/2020 (DOE-SP de … Leia mais
Realmente, no caso do Estado de São Paulo, a antecipação do ICMS nas entradas de mercadorias provenientes de outro estado da Federação não foi criada nem por lei ordinária, e tampouco por lei … Leia mais