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ICMS de produtos de padaria: tudo o que você precisa saber!

Sua empresa domina o ICMS de produtos de padaria? Facilitamos isso para você!

Será que seu negócio está apurando o ICMS dos produtos de padaria da maneira correta? Leia este artigo que a gente te explica como funciona!

Lidar da forma correta com impostos é uma preocupação presente no dia a dia das principais empresas, e se isso não acontece na sua, você pode estar trabalhando da maneira errada, principalmente quando se trata de ICMS dos produtos de padaria.

Isso ocorre devido à complexidade em seu cálculo e às várias formas que isso pode acontecer em sua empresa, além dos vários detalhes presentes em sua apuração.

Em nosso artigo, vamos buscar deixar isso claro, para que você possa ter um melhor controle quando se tratar de ICMS dos produtos de padaria.

O que é ICMS dos produtos de padaria

Trata-se dos aspectos legais que tratam sobre o cálculo desse tributo, relacionados aos itens vendidos em sua padaria.

Entender esse conceito é importante, principalmente tendo em vista que hoje padarias trabalham com os mais variados tipos de produtos, além daqueles que de fato são típicos de padarias, como:

  • Pães;
  • Biscoitos;
  • Brioches;
  • Lanches rápidos;
  • Dentre outros.

Dessa forma, dar atenção a questões relacionadas a ICMS de produtos de padaria é fundamental para gestores que querem garantir conformidade fiscal de sua empresa e proteger seu caixa de saídas relacionadas ao pagamento de multas tributárias, além de outras questões.

É fácil lidar com o ICMS? Quais as principais dificuldades?

Essa pode ser uma tarefa muito complicada, tendo em vista as várias particularidades da legislação.

Nesse contexto, para que você tenha uma melhor compreensão, existem vários textos de leis que devem ser considerados ao recolher seus tributos, tratando-se de uma empresa no estado de São Paulo, por exemplo:

  • Lei 6.374, de 22 de dezembro de 2009;
  • Portarias, como a Portaria CAT – 16, de 23-1-2009;
  • Resoluções;
  • Convênios.

E, quando observamos que os critérios de recolhimento de um único produto podem estar diluídos entre diferentes leis, você pode perceber o quanto é importante se ter um conhecimento adequado delas para que o tributo seja recolhido da forma correta.

Além disso, itens diferentes também podem ter incidência diferente do ICMS de produtos de padaria.

Por exemplo, o artigo 5º, inciso XI, § 5°, da Lei 6.734/2009, traz para o pão francês ou de sal um percentual de ICMS incidente de 7%, que deverá ser obtido através da redução da base.

Também, padarias que comercializam refrigerantes, cerveja, água ou gelo precisam saber que esses itens, de acordo com o artigo 8º, da Lei 6.734/2009, inciso IX, estabelece que esses itens estão incluídos no regime de substituição tributária, que possui uma forma de cálculo específica.

Além disso, como você já deve ter percebido, existem formas diferentes do cálculo do ICMS:

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Uma delas é o ICMS normal, calculado subtraindo-se do imposto devido no mês crédito decorrente das compras e outros permitidos pela legislação.

Também, quando sua empresa compra mercadorias de outros estados, o ICMS destacado na nota fiscal costuma vir com uma alíquota menor do que aquele cobrado nas operações internas, então, é necessário recolher a diferença do imposto.

Isso inclui tanto aquelas que serão utilizadas para revenda quanto as que você vai usar como insumo, para produção dos seus pães, bolos e bolachas.

Lembrando que o ICMS de produtos de padaria é de competência dos órgãos estaduais, tanto para determinar a forma de recolhimento quanto para fiscalização.

O que fazer para garantir a conformidade legal do ICMS na sua empresa?

Primeiro, para que tudo seja feito da maneira correta, é fundamental contar com profissionais que realmente entendam de apuração de impostos.

Agindo assim, você garante que tudo seja realizado de acordo com o que exige a legislação.

Além disso, é importante se atentar também para outros aspectos que estão indiretamente relacionados à apuração de tributos, como envio de declarações, preenchimento correto de documentos fiscais, dentre outros que, de igual modo, podem expor sua padaria a problemas junto à Receita Federal e do seu estado.

Saiba como nós, da Roca, podemos contribuir para o sucesso da sua empresa!

Bem, até aqui já deu para perceber como é complexa a apuração do ICMS em sua padaria, não é verdade?

Mas pode se tranquilizar, pois nós, da Roca, podemos te ajudar nesse aspecto.

Somos uma contabilidade especializada em empresas como a sua e podemos te dar o suporte necessário para que você conte com as informações que precisa quando se trata do recolhimento de ICMS dos produtos de padaria.

Precisa de mais detalhes, na prática, de como vamos te ajudar?

Então entre em contato conosco! Temos um especialista a postos esperando o seu contato!

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