ICMS: SP vai cobrar imposto dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021
Governo do Estado de São Paulo vai cobrar ICMS dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021, hoje estas operações são beneficiadas pela isenção Com a
Governo do Estado de São Paulo vai cobrar ICMS dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021, hoje estas operações são beneficiadas pela isenção Com a
ICMS-ST não será calculado nas operações com Vinhos destinadas ao Paraná Saída de vinho para o Paraná não será calculado ICMS-ST A partir de
AÇÃO DO FISCO PAULISTA ORIENTA E DÁ PRAZO PARA RESTAURANTES QUITAREM DÉBITOS DE ICMS DE PESCADO SEM APLICAÇÃO DE MULTA A Secretaria da Fazenda e
ICMS – O ESTADO DE SÃO PAULO PROÍBE O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO Lei nº 17.110 de 12 Julho de 2019 Doria
CF-e-SAT – Cupom Fiscal Eletrônico Obrigatoriedade de SAT reserva ativado Portaria CAT nº 8/2018 – DOE/SP de 07.02.2018 Sefaz divulga alteração na lei que rege
São Paulo divulga lista de IVA-ST de material de construção, que serve para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição
VEDADO CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE SACOLAS Sabe aquelas sacolas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados em supermercados? Por se tratar de
ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de crédito
ICMS – Confaz divulga protocolos que dispõem sobre substituição tributária e partilha de recursos relativa a exportações O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs
ICMS X Venda de mercadorias ao Exterior com Entrega no Brasil Sefaz-SP Diz Venda de mercadorias ao exterior com entrega no Brasil, não caracteriza exportação!