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Tem dúvidas sobre quando se aplica a substituição tributária? Então, leia o nosso artigo!
ICMS é um imposto complexo, e uma dúvida recorrente de muitos gestores é sobre quando se aplica a substituição tributária. No artigo de hoje, vamos ajudar você a entender mais sobre o assunto.
Tributo é um tema bastante complicado e não é raro que pessoas que atuem no administrativo de empresas, ou mesmo gestores, por vezes, se questionem sobre quando se aplica a substituição tributária em suas operações.
Isso porque, a situação e método de cálculo pode variar bastante de acordo com o tipo de imposto e a operação que está sendo realizada.
Continue conosco até o final e saiba, de fato, quando se aplica a substituição tributária e muitas outras informações envolvendo o tema.
O que é a substituição tributária?
É comum, ao falarmos em substituição tributária, lembrarmos do ICMS.
Isso ocorre, porque esse é um imposto muito presente em nosso dia a dia, já que incide diretamente sobre o consumo (trânsito de mercadorias).
Porém, o que poucos sabem, é que ele pode ocorrer também com o IPI.
Na verdade, a substituição tributária é uma tática adotada pelo Estado, que torna um terceiro o responsável por recolher o imposto e repassar os valores aos cofres públicos.
Com a ajuda deste artigo você entenderá melhor sobre o assunto.
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Quando se aplica a substituição tributária?
Sendo assim, tomando como exemplo o ICMS, quando uma empresa, que é contribuinte, vende para o consumidor final, que não está inscrito no governo como contribuinte, ela deverá fazer o cálculo do imposto devido.
Mas é importante lembrar que isso também pode acontecer quando se realiza determinadas operações com dados de produtos.
Isso acontece, porque o governo utiliza uma numeração, denominada código da Nomenclatura Comum do Mercosul, para classificar os itens que estão contemplados pela substituição tributária
Então, você ainda tem dúvidas sobre quando se aplica a substituição tributária? Clique aqui e acesse este outro artigo, ele é bem esclarecedor sobre o assunto.
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