Roca Contábil Hoje, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n.º 6.404, de 1976) dispensa de publicação dos documentos apenas as empresas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ … Leia mais
Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS Operação Inadimplentes ocorre em todas as regiões do Estado de São Paulo. Com esta medida a SEFAZ-SP visa combater a … Leia mais
SP divulga lista de maiores devedores de ICMS Inscrito na Dívida Ativa do Estado Você sabia que a consulta a Dívida Ativa do Estado é pública? Para consultar o débito de … Leia mais
Baixar XML da NFe no Fsist (https://www.fsist.com.br/) não é mais possível. A lei que está em vigor à partir dos ajustes Sinief 16/18 e Sinief 17/18 impede a utilização de … Leia mais
A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização … Leia mais
O empreendedor regularmente formalizado como Microempreendedor Individual – MEI participa de licitação? Qualquer MEI pode participar? Embora o cadastro e formalização do MEI sejam bastante simples, oficialmente, o Microempreendedor Individual funciona … Leia mais
Por enquanto, apenas a simulação da alíquota de contribuição está disponível, mas o site informa que o cálculo da aposentadoria poderá ser feito em breve. A 3ª Seção do Superior Tribunal de … Leia mais
Os novos CFOPs atendem operações envolvendo cooperativas e serão utilizados a partir de 1º de maio de 2019. O Ajuste Sinief 07/2019 (DOU de 09/04) acrescentou ao Anexo Único do Convênio s/nº, de … Leia mais
Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e … Leia mais
DCTFWeb – Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega da DCTFWeb, conforme IN nº 1.884 de 2019 que … Leia mais
