ICMS: GOVERNO DE SÃO PAULO PUBLICA LEI DE PACOTE DE AJUSTE FISCAL
Governo do Estado de São Paulo sanciona Lei que aprova pacote de ajuste fiscal, medida ameaça aumentar a carga tributária do ICMS A Lei nº
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Pandemia ampliou os desafios dos empreendedores e reforçou a importância do uso de ferramentas digitais. Com o Oi Seu Negócio, você tem um aliado para reduzir custos de logística e ampliar canais de vendas.
Projeto de Lei aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) ameaça alíquotas de ICMS menores que 18% em São Paulo Com o
Novidades sobre o parcelamento de débitos apurados por ME, EPP e MEI Nova regra entrará em vigor dia 1º de novembro de 2020 Receita Federal
Considerando todo o processo burocrático envolvido no fechamento de uma empresa, podem existir aqueles empreendedores que prefiram manter as obrigações legais em dia, mesmo que não haja o funcionamento.
5 Dicas para um controle de custos impecável para padarias Conheça os principais detalhes que são decisivos para um controle de custos efetivo em seu
Tributação: Veja como preparar sua empresa para o pós-pandemia Especialista orienta empresários a se prepararem para o pós-pandemia e minimizar os reflexos da crise. Muitas
A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência desde agosto de 2020. Para entendermos um pouco mais precisamos saber que a lei visa criar um cenário de segurança jurídica, definindo diretrizes de padronização, normas e boas práticas, para assegurar a proteção aos dados pessoais dos cidadão em todo Brasil.
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança