ICMS: Isenção parcial e a definição do CST De acordo com a Resposta à Consulta Tributária 22771/2020, para as operações sujeitas à isenção parcial do ICMS o contribuinte deve usar o CST 90 (Outras) … Leia mais
LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO BLOCO H – ESTOQUE / INVENTÁRIO DE DEZEMBRO DEVE SER INFORMADO NA EFD-ICMS/IPI DE FEVEREIRO/2021 Prezado cliente, com a proximidade … Leia mais
DECRETO Nº 65.156 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais Decreto nº 65.156/2020 (DOE-SP de … Leia mais
Muitos comerciantes tem dúvidas se o valor do frete deve ser destacado na nota fiscal e tal valor é tributado pelo ICMS. Este artigo visa dirimir esta dúvida. A matéria em questão foi elaborada com base no RICMS de São Paulo.
São Paulo divulga lista de IVA-ST de material de construção, que serve para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas (art. … Leia mais
ICMS – CRÉDITO DE ICMS NAS COMPRAS PARA USO E CONSUMO – LC Nº 122/2006 Mercadoria destinada a uso e consumo – Tributação perante as regras do ICMS-SP Introdução: Somente … Leia mais
