ICMS/SC RECOLHIMENTO DO ICMS Comércio Varejista. Prorrogação do Prazo A Governadora de Santa Catarina, por meio do Decreto n° 926/2020 (DOE de 16.11.2020), altera o RICMS/SC, para prorrogar
COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16.11.2020), a Resolução GECEX n° 118/2020, que
Pacote de Ajuste Fiscal vai amentar o valor do diferencial de alíquotas nos próximos dois anos no Estado de São Paulo Para aumentar a alíquota
Atenção: Restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, cafeteria e padaria, não optante pelo Simples Nacional, estabelecidos no Estado de São Paulo O ICMS dos restaurantes, bares e
Governo do Estado de São Paulo vai cobrar ICMS dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021, hoje estas operações são beneficiadas pela isenção Com a
Reparcelamento de débitos já está disponível Receita Federal disponibiliza módulo de reparcelamento de débitos apurados pelo Simples Nacional Contribuintes podem parcelar débitos quantas vezes quiser
Decreto nº 65.254, de 15 de outubro de 2020 de São Paulo Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.10.2020, o Ato COTEPE -ICMS 61/2020 e os Protocolos ICMS 23/2020 a 36/2020. Merece destaque a exclusão do Estado de Santa Catarina de
Governo paulista aumenta as alíquotas do ICMS a partir de 2021 em até 34,28% O Decreto nº 65.253/2020, que regulamenta parte do Pacote de Ajuste
Contribuinte optante pelo Simples Nacional não deve recolher ICMS-Difal nas operações interestaduais de transferência de mercadorias Desde que entrou em vigor em julho de 2007,
