ICMS: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais?
DECRETO Nº 65.254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 ATENÇÃO! Afinal o Decreto nº 65.254/2020 do governo paulista prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos
DECRETO Nº 65.254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 ATENÇÃO! Afinal o Decreto nº 65.254/2020 do governo paulista prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos
A partir de 2021 o ISS será partilhado entre os Municípios Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios Haverá um período
Governo do Estado de São Paulo sanciona Lei que aprova pacote de ajuste fiscal, medida ameaça aumentar a carga tributária do ICMS A Lei nº
Projeto de Lei aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) ameaça alíquotas de ICMS menores que 18% em São Paulo Com o
Novidades sobre o parcelamento de débitos apurados por ME, EPP e MEI Nova regra entrará em vigor dia 1º de novembro de 2020 Receita Federal
Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança
Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional A sua empresa é contribuinte do ICMS e foi excluída
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor
Os contribuintes devem ficar atentos ao tema, tanto no que diz respeito ao encerramento dos benefícios, quanto à possibilidade de sua renovação. Para evitar problemas
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%. O contribuinte que aderir a transação