PIS E COFINS – COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO GERA CRÉDITO
Receita autoriza empresa tomar crédito de PIS e COFINS sobre compra de EPI – Equipamentos de Proteção Individual Polêmica acerca do que gera crédito ou não de PIS e Cofins … Leia mais
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 Os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas atividades de produção de bens ou de prestação … Leia mais
VEDADO CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE SACOLAS Sabe aquelas sacolas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados em supermercados? Por se tratar de material de uso e consumo, … Leia mais
Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio impactam operações em SP e devem ser observadas pelos contribuintes paulistas de ICMS Dúvidas sobre: Diferimento – Base de cálculo; Antecipação tributária do … Leia mais
Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional Comitê Gestor altera como criar uma loja virtual regras do Simples Nacional A novidade veio com a Resolução nº 145 de 2019 do … Leia mais
SIMPLES NACIONAL GANHA EM SP OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAR DIVERGÊNCIA DE RECEITA BRUTA Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional ganham oportunidade para regularizar divergências entre Receita Bruta declarada no PGDAS-D e … Leia mais
Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para … Leia mais
ICMS – Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) Preenchimento dos dados do transportador NF-e – Modalidades do Frete – Obrigatoriedade de constar … Leia mais
ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de crédito do imposto relativo às entradas … Leia mais
ICMS – Confaz divulga protocolos que dispõem sobre substituição tributária e partilha de recursos relativa a exportações O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 16 a 22/2019, que dispõem … Leia mais