Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio impactam operações em SP e devem ser observadas pelos contribuintes paulistas de ICMS Dúvidas sobre: Diferimento – Base de cálculo; Antecipação tributária do … Leia mais
ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de crédito do imposto relativo às entradas … Leia mais
ICMS – Confaz divulga protocolos que dispõem sobre substituição tributária e partilha de recursos relativa a exportações O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 16 a 22/2019, que dispõem … Leia mais
ICMS/SP – NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS COMEÇAM A SER REJEITADAS POR FALTA DE INFORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ICMS RETIDO NA OPERAÇÃO ANTERIOR O leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo … Leia mais
ICMS-ST – Quem deve recolher o imposto na operação interestadual? Quem deve recolher o ICMS-ST na operação interestadual? Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda e está enquadrada no … Leia mais
ICMS – Quando será emitida NF-e para Baixa de Estoque? Procedimentos para baixa de estoque de mercadorias sem valor comercial e sem possibilidade de recuperação O governo paulista, por … Leia mais
ICMS X Venda de mercadorias ao Exterior com Entrega no Brasil Sefaz-SP Diz Venda de mercadorias ao exterior com entrega no Brasil, não caracteriza exportação! Confira como fica o ICMS … Leia mais
Em caráter excepcional, Débitos de ICMS-ST gerados até 30/09/2018, poderão ser parcelados em até 60 meses em SP Devedores paulistas poderão parcelar débitos de ICMS Substituição Tributária até dia 31 … Leia mais
SP divulga lista de maiores devedores de ICMS Inscrito na Dívida Ativa do Estado Você sabia que a consulta a Dívida Ativa do Estado é pública? Para consultar o débito de … Leia mais
-SPForam promovidas alterações, com efeitos a partir de 1º.04.2019, na Portaria CAT nº 127/2015, que disciplinou as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em … Leia mais
