ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
AJUSTE SINIEF 16/20, DE 30 DE JULHO DE 2020 A partir 2022 os CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária do ICMS deixarão de existir
18 de agosto de 2020
Categoria: Fiscal
NF-e – Cancelamento após 24 horas Sem Multa em SP
Cancelamento da NF-e após o prazo regulamentar será considerado Denúncia Espontânea em SP, e contribuinte ficará livre de multa se fizer antes de qualquer ação
17 de agosto de 2020
REGULAMENTAÇÃO: Simples Nacional: Débitos de difícil recuperação podem ser parcelados
PGFN regulamentou renegociação dos débitos de difícil recuperação do Simples Nacional durante pandemia. A Nota A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial
17 de agosto de 2020
PIS / COFINS: alíquota zero está restrita ao Regime Não Cumulativo
PIS / COFINS: alíquota zero está restrita ao Regime Não Cumulativo ALÍQUOTA ZERO, DECRETO 6.426/2008 A alíquota zero de PIS e COFINS sobre as
17 de agosto de 2020
NF-e – Regras de cancelamento A nota fiscal foi emitida com erros, será que o documento pode ser cancelado? A Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo
13 de agosto de 2020
Simples Nacional x Recuperação de tributos pagos indevidamente
Empresa do Simples Nacional pode recuperar valores de tributos pagos indevidamente Porque o tema recuperação de créditos ganhou força em 2020, especialmente no período
3 de agosto de 2020
ICMS-ST: SP Reduz a partir de agosto/2020 IVA-ST de produtos alimentícios
Governo paulista reduz a partir de agosto de 2020 IVA-ST de alguns produtos da indústria alimentícia O novo IVA-ST dos itens 49, 73, 75 e
31 de julho de 2020
ISENÇÃO do ICMS nas operações de doação de mercadorias para combater a pandemia em SP – Covid-19
Contribuinte paulista fica isento de ICMS na operação de doação de mercadorias em apoio às ações de combate à pandemia da COVID-19 no período em
17 de julho de 2020
SISCOSERV – Suspensão dos prazos para prestação de informações
SISCOSERV – Suspensão dos prazos para prestação de informações – Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25/2020 Através da Portaria Conjunta SCS/RFB 25/2020 ficam suspensos, de 1º
15 de julho de 2020
NF-e – Divulgada Nota Técnica 2016.003 – versão 1.70
Atenção: Entrará em vigor a partir de 01/07/2020 a nova tabela de códigos de NCM, publicada em “Documentos” > “Diversos”, conforme NT 2016.003 V.1.70. Versão
1 de julho de 2020
