São Paulo divulga lista de IVA-ST de material de construção, que serve para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas (art. … Leia mais
ICMS – CRÉDITO DE ICMS NAS COMPRAS PARA USO E CONSUMO – LC Nº 122/2006 Mercadoria destinada a uso e consumo – Tributação perante as regras do ICMS-SP Introdução: Somente … Leia mais
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 Os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas atividades de produção de bens ou de prestação … Leia mais
Notícia Siscomex Exportação – RETORNO DE MERCADORIA EXPORTADA A mercadoria exportada poderá retornar ao país sem a incidência do Imposto de Importação (II) por diversos motivos; – como defeito técnico; … Leia mais
Santa Catarina retira materiais de construção do regime… Rio Grande do Sul, anunciou no último dia 14 deste mês que o vinho será excluído da Substituição Tributária. Mais um Estado … Leia mais
VEDADO CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE SACOLAS Sabe aquelas sacolas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados em supermercados? Por se tratar de material de uso e consumo, … Leia mais
Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio impactam operações em SP e devem ser observadas pelos contribuintes paulistas de ICMS Dúvidas sobre: Diferimento – Base de cálculo; Antecipação tributária do … Leia mais
Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional Comitê Gestor altera como criar uma loja virtual regras do Simples Nacional A novidade veio com a Resolução nº 145 de 2019 do … Leia mais
SIMPLES NACIONAL GANHA EM SP OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAR DIVERGÊNCIA DE RECEITA BRUTA Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional ganham oportunidade para regularizar divergências entre Receita Bruta declarada no PGDAS-D e … Leia mais
Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para … Leia mais
