AJUSTE SINIEF 16/20, DE 30 DE JULHO DE 2020 A partir 2022 os CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária do ICMS deixarão de existir Seria um bom sinal sobre … Leia mais
Cancelamento da NF-e após o prazo regulamentar será considerado Denúncia Espontânea em SP, e contribuinte ficará livre de multa se fizer antes de qualquer ação fiscal A legislação permite ao … Leia mais
PGFN regulamentou renegociação dos débitos de difícil recuperação do Simples Nacional durante pandemia. A Nota A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples Nacional considerados de … Leia mais
PIS / COFINS: alíquota zero está restrita ao Regime Não Cumulativo ALÍQUOTA ZERO, DECRETO 6.426/2008 A alíquota zero de PIS e COFINS sobre as receitas de vendas e importação … Leia mais
NF-e – Regras de cancelamento A nota fiscal foi emitida com erros, será que o documento pode ser cancelado? A Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55, instituída pelo Ajuste SINEF … Leia mais
Empresa do Simples Nacional pode recuperar valores de tributos pagos indevidamente Porque o tema recuperação de créditos ganhou força em 2020, especialmente no período de crise econômica provocada pelo … Leia mais
Governo paulista reduz a partir de agosto de 2020 IVA-ST de alguns produtos da indústria alimentícia O novo IVA-ST dos itens 49, 73, 75 e 77 do Anexo Único da … Leia mais
Contribuinte paulista fica isento de ICMS na operação de doação de mercadorias em apoio às ações de combate à pandemia da COVID-19 no período em que vigorar o Estado de … Leia mais
SISCOSERV – Suspensão dos prazos para prestação de informações – Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25/2020 Através da Portaria Conjunta SCS/RFB 25/2020 ficam suspensos, de 1º de julho a 31 de … Leia mais
Atenção: Entrará em vigor a partir de 01/07/2020 a nova tabela de códigos de NCM, publicada em “Documentos” > “Diversos”, conforme NT 2016.003 V.1.70. Versão 1.70 – Junho 2020 Prezados … Leia mais
